<\/p>\n
Hackerrangers.com, Hackerrangers.net e todos os seus dom\u00ednios s\u00e3o propriedade e operados por PERALLIS CONSULTORIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O EM TI LTDA (\u201cHacker Rangers\u201d). O acesso ou uso da plataforma e qualquer informa\u00e7\u00e3o, material, dados, produtos, servi\u00e7os e outros materiais disponibilizados nela ou atrav\u00e9s dela est\u00e3o sujeitos a estes termos e condi\u00e7\u00f5es e a toda legisla\u00e7\u00e3o vigente. Para efeitos destes termos, denomina-se \u201cservi\u00e7o\u201d aquele estabelecido na Proposta, com rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento da plataforma Hacker Rangers (\u201cplataforma\u201d) e suas funcionalidades, e denomina-se \u201cusu\u00e1rio\u201d, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acessar ou utilizar o Servi\u00e7o, observadas as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 modalidade utilizada.<\/span><\/p>\n O acesso e uso das informa\u00e7\u00f5es, materiais, dados, produtos, servi\u00e7os e demais conte\u00fados disponibilizados na plataforma s\u00e3o autorizados exclusivamente para as finalidades previstas no Servi\u00e7o e de acordo com as funcionalidades e limita\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao Free Edition. O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar, reproduzir, distribuir, compartilhar, divulgar ou disponibilizar a terceiros, p\u00fablica ou privadamente, capturas de tela, downloads ou quaisquer outras formas de c\u00f3pia, duplica\u00e7\u00e3o ou replica\u00e7\u00e3o da plataforma, de seus produtos, servi\u00e7os, documentos, conte\u00fados ou materiais relacionados, salvo quando expressamente autorizado pela Hacker Rangers ou quando o compartilhamento fizer parte das funcionalidades disponibilizadas pelo pr\u00f3prio servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n O Free Edition \u00e9 disponibilizado gratuitamente, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es apresentadas pela Hacker Rangers no momento de sua utiliza\u00e7\u00e3o, podendo determinadas funcionalidades, recursos, volumes de uso ou condi\u00e7\u00f5es de acesso ser diferentes daqueles oferecidos em modalidades pagas do servi\u00e7o. O acesso ao Free Edition ser\u00e1 disponibilizado por prazo indeterminado, sem que isso represente garantia de disponibilidade permanente, continuidade ou manuten\u00e7\u00e3o das mesmas funcionalidades, limites ou condi\u00e7\u00f5es de uso. A disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita do Free Edition n\u00e3o gera ao usu\u00e1rio qualquer expectativa ou direito adquirido \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da modalidade, de suas funcionalidades, de seus limites ou de suas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 atualizar estes Termos de Uso periodicamente, inclusive para refletir altera\u00e7\u00f5es no Free Edition, na plataforma, em suas funcionalidades, em requisitos t\u00e9cnicos, operacionais, comerciais, de seguran\u00e7a, legais ou regulat\u00f3rios. A vers\u00e3o vigente ser\u00e1 disponibilizada na plataforma ou nos canais oficiais da Hacker Rangers. Altera\u00e7\u00f5es materialmente relevantes ser\u00e3o comunicadas por meio razo\u00e1vel quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Ao acessar ou utilizar o Hacker Rangers Free Edition, o usu\u00e1rio declara ter lido, compreendido e estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Pol\u00edtica de Privacidade da Hacker Rangers. Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ou da Pol\u00edtica de Privacidade, dever\u00e1 interromper imediatamente o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Hacker Rangers Free Edition. A continuidade de acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ser\u00e1 considerada como ci\u00eancia e concord\u00e2ncia com suas disposi\u00e7\u00f5es, observadas as exig\u00eancias legais aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio poder\u00e1 deixar de utilizar o Free Edition a qualquer momento e, quando essa funcionalidade estiver dispon\u00edvel, solicitar o encerramento de sua conta ou inst\u00e2ncia, observadas as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, da Pol\u00edtica de Privacidade e as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis de reten\u00e7\u00e3o de dados.<\/span><\/p>\n S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio da plataforma:<\/span><\/p>\n a) adotar medidas adequadas para assegurar a confidencialidade e a seguran\u00e7a das credenciais de acesso \u00e0 sua conta, responsabilizando-se pela utiliza\u00e7\u00e3o realizada por meio dessas credenciais;<\/span><\/p>\n b) nomear um ou mais administradores para o gerenciamento da inst\u00e2ncia, os quais dever\u00e3o possuir as permiss\u00f5es necess\u00e1rias para acessar, gerenciar e, quando aplic\u00e1vel, modificar os dados e configura\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na plataforma;<\/span><\/p>\n c) assegurar que todas as atividades realizadas por meio da conta, da inst\u00e2ncia e da plataforma estejam de acordo com estes Termos de Uso e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/span><\/p>\n d) assegurar que os usu\u00e1rios autorizados a acessar a plataforma utilizem o servi\u00e7o de acordo com estes Termos de Uso, adotando, quando necess\u00e1rio, medidas corretivas, restri\u00e7\u00f5es de acesso ou outras provid\u00eancias para garantir sua utiliza\u00e7\u00e3o adequada;<\/span><\/p>\n e) respeitar os limites de usu\u00e1rios, funcionalidades, armazenamento, utiliza\u00e7\u00e3o e demais condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 modalidade Free Edition, abstendo-se de adotar mecanismos ou pr\u00e1ticas destinados a contornar ou ampliar artificialmente tais limita\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n f) fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas quando necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o da conta ou da inst\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n Em caso de perda ou comprometimento das credenciais de administrador, ou de suspeita de acesso ou uso n\u00e3o autorizado da conta, o usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar os mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o de acesso disponibilizados na plataforma.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelas atividades realizadas por meio de sua conta e de sua inst\u00e2ncia, inclusive por aquelas realizadas por administradores e demais usu\u00e1rios aos quais tenha concedido acesso, sem preju\u00edzo das responsabilidades que n\u00e3o possam ser atribu\u00eddas ao usu\u00e1rio nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 realizar manuten\u00e7\u00f5es corretivas, preventivas, evolutivas ou de seguran\u00e7a na plataforma, bem como implementar altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais ou funcionais necess\u00e1rias \u00e0 continuidade, seguran\u00e7a, estabilidade ou melhoria do Servi\u00e7o. Tais interven\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocasionar indisponibilidade tempor\u00e1ria, altera\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de funcionalidades e, quando necess\u00e1rias ou urgentes, poder\u00e3o ser realizadas sem aviso pr\u00e9vio. A Hacker Rangers poder\u00e1, ainda, alterar as funcionalidades, limites, requisitos, caracter\u00edsticas e demais condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao Free Edition, observadas as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O Free Edition \u00e9 disponibilizado conforme a disponibilidade da Plataforma e n\u00e3o inclui garantia de n\u00edvel m\u00ednimo de servi\u00e7o (SLA), disponibilidade, capacidade, desempenho, tempo de resposta, continuidade ou recupera\u00e7\u00e3o, salvo quando expressamente previsto pela Hacker Rangers em instrumento espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 realizar interrup\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es na plataforma que afetem temporariamente a disponibilidade ou o funcionamento do Free Edition, inclusive sem aviso pr\u00e9vio quando necess\u00e1rias por raz\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais, de seguran\u00e7a, emerg\u00eancia ou cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n Salvo quando expressamente informado de forma diversa pela Hacker Rangers, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Free Edition n\u00e3o inclui obriga\u00e7\u00e3o de suporte t\u00e9cnico em prazo determinado, treinamento, implanta\u00e7\u00e3o, customiza\u00e7\u00e3o, consultoria ou quaisquer outros servi\u00e7os profissionais. A Hacker Rangers poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, disponibilizar canais, materiais ou recursos de suporte aos usu\u00e1rios do Free Edition, sem que isso gere obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o permanente desses recursos ou de determinado n\u00edvel de atendimento.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 suspender, restringir ou encerrar o acesso de um usu\u00e1rio ou de uma inst\u00e2ncia ao Free Edition quando houver, entre outras hip\u00f3teses:<\/span><\/p>\n a) viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ou de pol\u00edticas aplic\u00e1veis \u00e0 plataforma;<\/span><\/p>\n b) uso il\u00edcito, abusivo, fraudulento ou incompat\u00edvel com a finalidade do servi\u00e7o;<\/span><\/p>\n c) tentativa de contornar limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, operacionais ou comerciais do Free Edition;<\/span><\/p>\n d) risco ou amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a, integridade, disponibilidade ou funcionamento da Plataforma, de seus sistemas, de outros usu\u00e1rios ou de terceiros;<\/span><\/p>\n e) utiliza\u00e7\u00e3o que possa gerar responsabilidade, preju\u00edzo ou risco relevante \u00e0 Hacker Rangers ou a terceiros;<\/span><\/p>\n f) determina\u00e7\u00e3o judicial, administrativa ou obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria; ou<\/span><\/p>\n g) outras situa\u00e7\u00f5es em que a suspens\u00e3o ou o encerramento sejam razoavelmente necess\u00e1rios para proteger a plataforma, a Hacker Rangers, seus usu\u00e1rios ou terceiros.<\/span><\/p>\n Quando a natureza e a gravidade da situa\u00e7\u00e3o permitirem, a Hacker Rangers poder\u00e1 comunicar o Titular da Inst\u00e2ncia antes da suspens\u00e3o ou do encerramento e, quando aplic\u00e1vel, conceder prazo razo\u00e1vel para corre\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es urgentes, envolvendo seguran\u00e7a, fraude, ilegalidade, risco \u00e0 Plataforma ou a terceiros, ou quando exigido por autoridade competente, a suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer imediatamente, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Independentemente das hip\u00f3teses acima, por se tratar de modalidade gratuita disponibilizada por prazo indeterminado, a Hacker Rangers poder\u00e1 decidir descontinuar total ou parcialmente o Free Edition ou deixar de oferec\u00ea-lo, observadas as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Quando houver encerramento ou descontinua\u00e7\u00e3o que implique exclus\u00e3o da inst\u00e2ncia e quando t\u00e9cnica e legalmente poss\u00edvel, a Hacker Rangers poder\u00e1 informar prazo para que o usu\u00e1rio adote as provid\u00eancias indicadas na comunica\u00e7\u00e3o, inclusive, quando dispon\u00edvel, a exporta\u00e7\u00e3o dos dados que a plataforma permita extrair.<\/span><\/p>\n Para fins destes Termos, ser\u00e1 considerada inativa a inst\u00e2ncia do Hacker Rangers Free Edition que permanecer por per\u00edodo superior a 3 (tr\u00eas) meses sem qualquer atividade relevante de utiliza\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/span><\/p>\n Considera-se atividade relevante, para fins desta disposi\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o da plataforma por meio de usu\u00e1rio autorizado, incluindo, conforme aplic\u00e1vel, acesso \u00e0 inst\u00e2ncia, gerenciamento de usu\u00e1rios, cria\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades e inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou consulta de dados.<\/span><\/p>\n As inst\u00e2ncias que permanecerem inativas por per\u00edodo superior a 3 (tr\u00eas) meses poder\u00e3o ser exclu\u00eddas pela Hacker Rangers, incluindo os dados nelas armazenados, observadas as obriga\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis de reten\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/span><\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada v\u00e1lida quando encaminhada ao endere\u00e7o de e-mail cadastrado como administrador na plataforma para o respons\u00e1vel ou administrador da inst\u00e2ncia, sendo responsabilidade do usu\u00e1rio manter seus dados de contato atualizados. A partir do envio da comunica\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio ter\u00e1 o prazo de 30 (trinta) dias para acessar a inst\u00e2ncia, retomando sua utiliza\u00e7\u00e3o, ou, quando disponibilizado pela plataforma, realizar a exporta\u00e7\u00e3o dos dados que estiverem dispon\u00edveis para extra\u00e7\u00e3o. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a Hacker Rangers poder\u00e1 excluir definitivamente a inst\u00e2ncia e os dados nela armazenados.<\/span><\/p>\n A exclus\u00e3o da inst\u00e2ncia n\u00e3o prejudicar\u00e1 a conserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que devam ser mantidas pela Hacker Rangers em raz\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o legal, regulat\u00f3ria, exerc\u00edcio regular de direitos ou outra hip\u00f3tese legalmente aplic\u00e1vel. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos respectivos prazos de reten\u00e7\u00e3o, tais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o eliminadas ou anonimizadas, conforme aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a manter c\u00f3pias dos dados de inst\u00e2ncias exclu\u00eddas ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos prazos de reten\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, ressalvadas as hip\u00f3teses previstas em lei ou necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio regular de seus direitos.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio \u00e9 propriet\u00e1rio de todo e qualquer dado, informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado criado e armazenado por ele na plataforma. Salvo nas hip\u00f3teses em que haja permiss\u00e3o expressa, a Hacker Rangers n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir dados ou conte\u00fados do usu\u00e1rio para qualquer prop\u00f3sito incompat\u00edvel com a finalidade exclusiva de fornecer o servi\u00e7o contratado durante a vig\u00eancia deste.<\/span><\/p>\n Todas as marcas registradas, logotipos, marcas de servi\u00e7o, s\u00edmbolos, conte\u00fados, imagem comercial e todos os materiais fornecidos em ou atrav\u00e9s da plataforma pela Hacker Rangers s\u00e3o propriedade exclusiva desta, sendo vedado o seu uso ou exibi\u00e7\u00e3o de forma diversa do aqui estabelecido sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/span><\/p>\n Todos os materiais nativos exibidos na plataforma s\u00e3o propriedade exclusiva da Hacker Rangers, sendo vedado o seu uso, exibi\u00e7\u00e3o ou download sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa. 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Sempre que os dados utilizados permitirem a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, seu tratamento ser\u00e1 realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e com as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Pol\u00edtica de Privacidade da Hacker Rangers.<\/span><\/p>\n Para fins de pesquisa, an\u00e1lise estat\u00edstica, desenvolvimento e aprimoramento dos servi\u00e7os, a Hacker Rangers poder\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es agregadas, estat\u00edsticas e\/ou anonimizadas derivadas da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma, desde que n\u00e3o permitam a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ou de pessoas f\u00edsicas relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Os dados utilizados para essas finalidades poder\u00e3o incluir informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de funcionalidades, volumes de acesso, padr\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, desempenho, eventos t\u00e9cnicos, informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e outros indicadores relacionados ao funcionamento e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma. A utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es agregadas e\/ou anonimizadas para as finalidades previstas nesta cl\u00e1usula poder\u00e1 permanecer ap\u00f3s o encerramento ou exclus\u00e3o da inst\u00e2ncia, desde que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitam a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ou de pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n O Free Edition poder\u00e1 estabelecer limite m\u00e1ximo de usu\u00e1rios, licen\u00e7as ou pessoas autorizadas a utilizar determinadas funcionalidades da plataforma. O limite de usu\u00e1rios ou licen\u00e7as corresponde \u00e0 quantidade m\u00e1xima de pessoas que poder\u00e3o utilizar a Plataforma dentro da respectiva inst\u00e2ncia, n\u00e3o sendo permitida a utiliza\u00e7\u00e3o sucessiva ou rotativa das mesmas licen\u00e7as com a finalidade de ampliar artificialmente a quantidade de pessoas atendidas pelo servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Ser\u00e1 considerada utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima a substitui\u00e7\u00e3o de um usu\u00e1rio por outro quando decorrente de altera\u00e7\u00e3o efetiva e leg\u00edtima no quadro de colaboradores ou integrantes da organiza\u00e7\u00e3o, incluindo desligamento, afastamento definitivo ou mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o que resulte na necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio anteriormente autorizado.<\/span><\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 considerada utiliza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima a remo\u00e7\u00e3o e posterior substitui\u00e7\u00e3o recorrente de usu\u00e1rios com o objetivo de permitir que uma quantidade de pessoas superior ao limite contratado ou disponibilizado tenha acesso \u00e0 plataforma.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 utilizar mecanismos t\u00e9cnicos e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma para verificar o cumprimento dos limites aplic\u00e1veis ao Free Edition. A identifica\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o destinada a contornar os limites da modalidade poder\u00e1 caracterizar uso indevido do Servi\u00e7o, sujeitando o usu\u00e1rio \u00e0s medidas previstas nestes Termos de Uso.<\/span><\/p>\n Durante o uso da plataforma, \u00e9 vedado ao usu\u00e1rio:<\/span><\/p>\n a) transferir, ceder, sublicenciar, comercializar, revender, alugar ou disponibilizar o acesso \u00e0 Plataforma a terceiros, salvo quando expressamente permitido pelas funcionalidades e condi\u00e7\u00f5es do Free Edition;<\/span><\/p>\n b) utilizar a plataforma ou qualquer de suas funcionalidades para prestar servi\u00e7os a terceiros, criar produtos ou solu\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o comercial a terceiros ou de qualquer outra forma explorar comercialmente o servi\u00e7o, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Hacker Rangers;<\/span><\/p>\n c) inserir ou disponibilizar na plataforma links para websites de terceiros que sejam utilizados em desacordo com os respectivos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso ou com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/span><\/p>\n d) utilizar logotipos, marcas, nomes empresariais, imagens ou quaisquer outros elementos de propriedade intelectual de terceiros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, inclusive em modelos de e-mail, conte\u00fados ou materiais utilizados para simula\u00e7\u00f5es de phishing;<\/span><\/p>\n e) inserir, armazenar ou transmitir informa\u00e7\u00f5es pessoais, confidenciais ou protegidas de terceiros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/span><\/p>\n f) utilizar a plataforma de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar, comprometer ou prejudicar a plataforma, servidores, redes, sistemas, infraestrutura ou servi\u00e7os da Hacker Rangers ou de terceiros, ou interferir no funcionamento ou na disponibilidade do servi\u00e7o para outros usu\u00e1rios;<\/span><\/p>\n g) realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, traduzir, adaptar ou de qualquer outra forma tentar obter ou descobrir o c\u00f3digo-fonte, c\u00f3digo-objeto, estrutura, arquitetura, algoritmos ou vulnerabilidades da Plataforma, salvo quando expressamente permitido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/span><\/p>\n h) criar ou utilizar identidade falsa, ou utilizar informa\u00e7\u00f5es de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, com a finalidade de induzir qualquer pessoa a erro quanto \u00e0 origem de qualquer comunica\u00e7\u00e3o realizada por meio da plataforma;<\/span><\/p>\n i) utilizar mecanismos, scripts, automa\u00e7\u00f5es ou quaisquer outros meios destinados a contornar, burlar ou ampliar artificialmente os limites de usu\u00e1rios, funcionalidades, armazenamento, volume de utiliza\u00e7\u00e3o ou quaisquer outras restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao Free Edition;<\/span><\/p>\n j) utilizar a plataforma para fins il\u00edcitos ou para transmitir, armazenar ou disponibilizar conte\u00fado que seja il\u00edcito, difamat\u00f3rio, calunioso, assediante, amea\u00e7ador, abusivo, invasivo da privacidade, pornogr\u00e1fico ou obsceno, que promova discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos de terceiros;<\/span><\/p>\n k) inserir ou transmitir v\u00edrus, c\u00f3digos maliciosos, arquivos ou mecanismos destinados a comprometer, interromper, monitorar indevidamente ou obter acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 plataforma, aos sistemas da Hacker Rangers ou a sistemas de terceiros; e<\/span><\/p>\n l) utilizar a plataforma para testar, explorar ou tentar explorar vulnerabilidades de seguran\u00e7a, salvo quando expressamente autorizado pela Hacker Rangers e realizado de acordo com as condi\u00e7\u00f5es por ela estabelecidas.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que inserir, armazenar ou transmitir por meio da plataforma e pelas atividades realizadas em sua inst\u00e2ncia, respondendo pelos danos que eventualmente causar a terceiros ou \u00e0 Hacker Rangers em decorr\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma em desacordo com estes Termos de Uso ou com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a plataforma, seus materiais, funcionalidades, elementos de gamifica\u00e7\u00e3o, estrutura, metodologia ou caracter\u00edsticas para desenvolver, reproduzir ou disponibilizar software, produto ou solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que reproduza substancialmente a plataforma ou seus elementos distintivos, ou que utilize indevidamente propriedade intelectual, informa\u00e7\u00f5es confidenciais, materiais ou recursos da Hacker Rangers.<\/span><\/p>\n O descumprimento das disposi\u00e7\u00f5es desta se\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ensejar a ado\u00e7\u00e3o das medidas previstas nestes Termos de Uso, incluindo, conforme a natureza e gravidade da conduta, notifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, restri\u00e7\u00e3o de funcionalidades, suspens\u00e3o ou encerramento da inst\u00e2ncia, sem preju\u00edzo das demais medidas e direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n A Hacker Rangers poder\u00e1 realizar o tratamento de dados pessoais decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. O tratamento de dados pessoais ser\u00e1 realizado de acordo com as finalidades, bases legais, direitos dos titulares e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na Pol\u00edtica de Privacidade da Hacker Rangers, que integra e complementa estes Termos de Uso.<\/span><\/p>\n O usu\u00e1rio declara estar ciente de que, no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma, poder\u00e1 ocorrer o tratamento de dados pessoais de seus usu\u00e1rios, colaboradores ou terceiros por ele inseridos ou disponibilizados na plataforma, sendo respons\u00e1vel por assegurar que tal tratamento seja realizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com as condi\u00e7\u00f5es previstas nestes Termos.<\/span><\/p>\nCONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/b><\/h2>\n
DISPONIBILIDADE, SUPORTE E N\u00cdVEL DE SERVI\u00c7O<\/b><\/h2>\n
INATIVIDADE E EXCLUS\u00c3O DA INST\u00c2NCIA<\/b><\/h2>\n
PROPRIEDADE DOS DADOS<\/b><\/h2>\n
RESTRI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/b><\/h2>\n
PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/b><\/h2>\n