Compliance: acordo, monitoramento e êxito

Termo de origem inglesa, ‘Compliance’ significa estar em conformidade. Estar em conformidade é compreender, executar e realizar aquilo que foi pré-estabelecido pelas partes envolvidas: jurisdição, empresa, stakeholders e colaboradores. Essa relação favorece um ecossistema que permanentemente se revisa, inova e cria frente a novos contextos.

O que é compliance?

Compliance é uma série de procedimentos articulados no âmbito da gestão empresarial com a finalidade de melhorar a condução dos negócios. São princípios éticos de governança corporativa onde novas estratégias de negócio, de gestão e tecnologia, ampliam a transparência e otimizam a relação entre empresas, colaboradores, clientes e investidores.

Mudanças no ambiente regulatório do mercado financeiro estão cada vez mais presentes e dinâmicas. Desde o marco da crise do sistema financeiro de 2008 é crescente a demanda por transparência e normas claras de regulação da relação entre instituições e investidores que busquem afastar qualquer risco de fraudes e ilicitudes nos processos decisórios. O compliance surge pensado nessas demandas.

Estar em compliance, ou seja, em conformidade, significa adequar as cadeias dos processos produtivos de um setor às regras de governança corporativa que fomentem o engajamento permanente entre as partes envolvidas em um negócio, diminuindo atritos e encurtando o contato entre os segmentos. O compliance busca tornar o cumprimento da legislação parte da cultura corporativa de uma empresa.

Os pilares do compliance

Centrado nos pilares de prevenção, monitoramento e respostao compliance atua na aproximação do contato entre as partes envolvidas em uma transação financeira, fundamentando-se em ações corretivas.

Assim, pelo compliance, busca-se detectar e intervir pronta e permanentemente em práticas que levem ao descumprimento de normas éticas e legais de conduta que possam prejudicar a imagem e reputação da empresa. Nesse sentido, o compliance atua na construção de valores que otimizam as relações no mercado financeiro enquanto um ecossistema funcional e valorativo.

E na prática?

Na prática, o compliance atua enquanto um conjunto de procedimentos de administração e gestão que promovem uma cultura que deve estimular a posturas éticas e em conformidade com a lei nos diversos segmentos de uma corporação. Desse modo, os pilares de prevenção, monitoramento e resposta integram processos e pessoas, na forma de uma melhoria contínua, que favorece a criação de uma cultura da empresa:

Prevention (Clear policies, training and support programs)

• Políticas e procedimentos claros de tomada de decisão e convívio;
• Comunicação permanente;
• Centralização das informações; of information;
• Treinamento contínuo;

Detection (Comprehensive control system)

• Ampliar a participação jurídica no acompanhamento e avaliação dos processos;
• Desenvolver uma rotina de auditorias internas permanentes;
• Análise contínua do funcionamento do compliance;
• Remodelação permanente dos mecanismos de controle do compliance frente aos desafios surgidos cotidianamente. challenges.

Response (Clear consequences and conflict responses)

• Articulação entre conduta e as consequências de ações em desconformidade com o previamente estabelecido; rules that have been previously established;
• Suporte dinâmico de reporte as denúncias;
• Efetividade do monitoramento manifesto em ações resolutivas. of the monitoring process is demonstrated through problem-solving actions.

Esses pilares devem estar sempre articulados. Relações corporativas determinadas por procedimentos claramente definidos e auditáveis são mais facilmente rastreáveis, o que promove a eficiência e eficácia do sistema de respostas. A efetividade do sistema de monitoração e respostas, por sua vez, legitima e consolida a cultura da empresa.

Regras de ouro do compliance

O bom funcionamento da relação entre os pilares exige duas regras de ouro: procedimentos claros e previamente estabelecidos entre as partes e o afastamento de conflitos de interesse no processo decisório.

Desse modo, o compliance beneficia a divisão de responsabilidades e prioridades de uma empresa. Essa relação favorece um ecossistema que permanentemente se revisa entre as partes e, portanto, inova e cria frente a novos contextos.

Vantagens do compliance para empresas

O bom funcionamento entre os pilares do compliance, favorece a:

• Redução de custos com passivos judiciais;
• Neutralização de riscos de sanções administrativas, como autuações e multas;
• Planejamento e redução de carga tributária do negócio;
• Maior segurança jurídica nas relações comerciais com clientes, parceiros, fornecedores e stakeholders; suppliers and stakeholders;
• Conquista de maior credibilidade e bom relacionamento com os órgãos de fiscalização;
• Proteção e melhoria da imagem institucional da empresa junto ao mercado, investidores e acionistas; e, the market, investors and shareholders; and,
• Aumento da competitividade e lucratividade do negócio.

Por fim, compliance refere-se a um reforço na utilização das ferramentas administrativas e de gestão a fim de alicerçar os objetivos do negócio. Seu foco é garantir a aderência aos regulamentos internos e externos, administrativos e legais, dos diversos segmentos envolvidos em um negócio. Com ele, é possível alcançar um engajamento permanente de todos os segmentos envolvidos nos negócios, o que favorece uma cultura de governança corporativa que atua na otimização de processos, redução de erros e efetividade nos resultados, em conformidade aos objetivos e valores das empresas envolvidas em uma determinada negociação.